Vivemos em tempos de profundas transformações políticas, sociais e econômicas, nas quais os direitos fundamentais ocupam um lugar central no debate jurídico e institucional. A Constituição, enquanto marco normativo e simbólico da ordem democrática, torna-se o ponto de partida e de chegada para a reflexão sobre os desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas na efetivação desses direitos.
É nesse contexto que surge o livro Direito Constitucional: Desafios à Efetivação dos Direitos Fundamentais, uma obra coletiva que reflete o compromisso acadêmico, social e institucional da Universidade Estadual de Goiás (UEG) com a construção de um pensamento jurídico crítico, comprometido com a justiça, a equidade e a cidadania.
A UEG, Universidade Pública, gratuita e de qualidade, há mais de 25 anos faz a diferença na educação e no ensino superior no estado de Goiás. Sua atuação vai além da formação técnica e científica: a universidade se consolida como espaço de resistência, de produção de conhecimento e de transformação social, especialmente em tempos nos quais os direitos fundamentais continuam sendo desafiados por desigualdades estruturais, retrocessos institucionais e omissões do Poder Público.
Esta obra reúne estudos de professores, pesquisadores e profissionais do Direito que se dedicam à análise das múltiplas barreiras à concretização dos direitos fundamentais. Os capítulos abordam, de forma plural e interdisciplinar, temas como o papel do Poder Judiciário, os limites das políticas públicas, o impacto das desigualdades sociais e os mecanismos de controle e proteção de direitos em um Estado Democrático de Direito.
Mais do que um compêndio doutrinário, este livro pretende provocar o leitor a refletir sobre a distância entre o “direito no papel” e o “direito na vida real”. Trata-se de um convite ao pensamento crítico, à ação cidadã e à busca de caminhos que fortaleçam a Constituição como instrumento de emancipação e justiça social. Ao lançar esta obra, a Universidade Estadual de Goiás reafirma seu papel como agente transformador da sociedade, promovendo o debate acadêmico com responsabilidade pública e compromisso ético. Que este livro sirva de estímulo para novas reflexões, diálogos e ações em prol da efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.
Faça o download deste livro no link: direitoConstitucional_miolo